Texto modelo preparado para revisão jurídica antes da publicação definitiva.
1. Identificação
Este site e o portal do paciente são disponibilizados por Anagen, NIF —, registo ERS n.º —, licença n.º —, com sede em PT.
2. Informação de saúde
A informação publicada tem caráter geral e não substitui a consulta médica. Nenhum conteúdo constitui promessa ou garantia de resultado. As imagens de casos são publicadas com autorização expressa dos pacientes e os resultados variam de pessoa para pessoa.
3. Formulários e pré-avaliação
- Os dados enviados devem ser verdadeiros e seus, ou de alguém que o tenha autorizado.
- A pré-avaliação online é uma primeira análise e não constitui diagnóstico. A resposta só é enviada depois da revisão por um médico.
- Os pedidos de marcação ficam sujeitos a confirmação pela clínica.
4. Portal do paciente
O acesso ao portal é pessoal e intransmissível. Deve manter o seu email e os códigos de acesso protegidos e avisar-nos de qualquer utilização indevida. Pode pedir a eliminação da conta no próprio portal, com a explicação do que a lei obriga a conservar.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, marcas e elementos gráficos do site pertencem à clínica ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.
6. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e correto, mas podem existir interrupções para manutenção ou por motivos alheios. Ligações para sites de terceiros são fornecidas por conveniência.
7. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações físico, na clínica, ou no Livro de Reclamações Eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (lista em www.consumidor.gov.pt).
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.