Texto modelo preparado para revisão jurídica e do encarregado de proteção de dados antes da publicação definitiva.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Anagen, com o NIF —, registo na Entidade Reguladora da Saúde n.º —, licença de funcionamento n.º — e sede em PT. Contacto: — · —.
2. Encarregado de proteção de dados
Pode contactar o encarregado de proteção de dados (—) através de — para qualquer questão sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos.
3. Que dados tratamos
- Identificação e contacto: nome, email, telefone, país, idioma e, quando necessário para faturação, NIF e morada.
- Dados de saúde: respostas aos questionários (antecedentes, medicação, alergias), fotografias do couro cabeludo, registos da consulta, do planeamento, da cirurgia e do acompanhamento.
- Dados de comunicação: mensagens trocadas com a clínica e, apenas com o seu consentimento, gravações de chamadas.
- Dados de utilização do site: estatísticas anónimas de visitas, sem cookies e sem identificar a pessoa; e, se as aceitar, cookies de estatística ou de marketing (ver a Política de Cookies).
4. Para que finalidades e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto, de chamada ou de marcação | Diligências pré-contratuais a seu pedido e consentimento para o contacto (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a) e b)) |
| Pré-avaliação online com questionário e fotografias | Consentimento explícito para o tratamento de dados de saúde (RGPD, art. 9.º, n.º 2, al. a)), que pode retirar a qualquer momento |
| Prestação de cuidados de saúde (consulta, cirurgia, acompanhamento) | Prestação de cuidados por profissionais sujeitos a sigilo (RGPD, art. 9.º, n.º 2, al. h); Lei 58/2019, art. 29.º) |
| Fotografias clínicas e gravações | Consentimento escrito próprio, separado do uso em comunicação |
| Uso de imagens em comunicação (casos publicados) | Consentimento específico para a imagem, por canal e prazo, revogável |
| Faturação e obrigações legais | Cumprimento de obrigações legais (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Comunicações comerciais | Consentimento (Lei 41/2004) ou, para clientes, serviços análogos, com oposição em cada mensagem |
| Segurança do site e prevenção de abusos | Interesse legítimo na proteção dos sistemas |
Retirar um consentimento não afeta a licitude do tratamento feito antes e nunca obriga a apagar o processo clínico, que a lei manda conservar.
5. Quem tem acesso
Os dados de saúde só são acessíveis a profissionais de saúde que participam nos seus cuidados, sujeitos a sigilo. A equipa comercial e a receção veem apenas o necessário para marcar e informar, sem conteúdo clínico. Todos os acessos ficam registados e pode consultá-los no portal do paciente («Quem acedeu aos meus dados»).
Recorremos a subcontratantes (alojamento na União Europeia, email, mensagens, faturação certificada, pagamentos, vídeo) com contrato de subcontratação, que tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e sem os usar para fins próprios, incluindo o treino de sistemas de inteligência artificial.
6. Transferências internacionais
Os dados são alojados na União Europeia. Se, excecionalmente, algum fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, isso só acontece com garantias adequadas (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).
7. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Processo clínico: pelo prazo exigido pela lei e pelas boas práticas clínicas (como referência prudente, 20 anos após o último ato).
- Pedidos de contacto e pré-avaliações que não deram origem a consulta: até 24 meses, sendo depois anonimizados ou eliminados.
- Documentos de faturação: 10 anos.
- Registos de consentimento e de acessos: pelo tempo necessário para fazer prova, no mínimo durante a vigência da relação.
- Estatísticas anónimas do site: até 13 meses.
8. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento (dentro dos limites da conservação obrigatória), limitação, portabilidade e oposição, e de retirar os consentimentos a qualquer momento. Pode exercê-los no portal do paciente, por email para — ou presencialmente. Respondemos no prazo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
9. Decisões automatizadas e inteligência artificial
Não tomamos decisões com efeitos significativos baseadas apenas em tratamento automatizado. Quando usamos ferramentas de apoio com inteligência artificial, as propostas são sempre revistas e validadas por um profissional de saúde, e é informado sempre que fala com um assistente automático.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: autenticação forte da equipa, cifra dos dados clínicos e dos ficheiros, ligações temporárias para fotografias, auditoria imutável de acessos, cópias de segurança cifradas e procedimento de notificação de violações à CNPD em 72 horas.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre nesta página, com a data da última publicação.